Mudou o projeto do móvel? Registre a alteração antes da execução

Trocar uma porta, mudar a posição das gavetas ou escolher outro acabamento pode fazer parte da evolução de um projeto. Para a conversa avançar com clareza, registre o que muda e peça que a revisão mostre o efeito no escopo, no valor e no prazo, antes de autorizar a execução da alteração.

Este roteiro trata de uma mudança desejada pelo cliente em relação ao combinado. Uma divergência entre o que foi contratado e o que foi entregue é outra situação: não a registre automaticamente como um novo serviço pago sem esclarecer o que aconteceu.

Comece identificando a versão que já foi aprovada

Separe o desenho, o orçamento e as mensagens que registram o projeto atual. No pedido de mudança, indique o ambiente e o módulo: por exemplo, a gaveta do lado direito do armário do quarto. Uma anotação específica é mais fácil de conferir do que uma mensagem solta dizendo apenas para mudar a parte de dentro.

Acrescente a data e uma descrição do pedido. Se usar uma foto como referência, explique qual detalhe interessa: cor, distribuição ou tipo de abertura. A imagem sozinha não define material, medida nem ferragem.

Peça uma revisão que permita comparar

• O que sai do projeto anterior e o que entra no lugar.
• Quais materiais, acabamentos, acessórios ou serviços serão mantidos ou alterados.
• Se existe acréscimo ou redução no valor e como ficam as condições de pagamento.
• Se as datas de produção, entrega ou instalação mudam.
• Qual desenho ou documento passa a representar a versão revisada.

Se o pedido chegar quando alguma etapa já tiver começado, peça que o fornecedor informe o que já foi executado e como isso interfere na possibilidade de mudança. Não presuma que a alteração seja gratuita, cobrada ou viável antes dessa avaliação e da negociação.

Orçamento aprovado não muda por decisão de uma parte só

O artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor, na edição disponibilizada pelo Procon-SP, determina que o orçamento prévio de serviço discrimine mão de obra, materiais e equipamentos, condições de pagamento e datas de início e término. O parágrafo 2º diz que, depois de aprovado pelo consumidor, o orçamento obriga as partes e só pode ser alterado mediante livre negociação entre elas.

Na prática, peça os esclarecimentos que faltam antes de aceitar a revisão e guarde o registro do que foi acordado. Uma nova escolha de acabamento não deve ficar confundida com autorização genérica para outras mudanças. Este é um roteiro informativo de organização, não análise jurídica de um contrato específico.

Feche a conversa com uma confirmação identificável

Confira se desenho, descrição, valor e datas contam a mesma história. Quando concordar com a revisão, identifique a versão e os itens aceitos no registro da aprovação. Guarde também a proposta anterior para acompanhar a sequência das decisões.

Ao receber o móvel ou a etapa alterada, compare o resultado com a versão aprovada e descreva eventuais pendências por módulo. Se houver desacordo sobre cobrança, prazo ou cumprimento do contratado, reúna os documentos e busque orientação do Procon ou atendimento jurídico adequado ao caso.

Seu próximo passo: encontre a versão aprovada do projeto e escreva, em uma lista, o que você quer manter e o que pretende mudar. Use essa lista para pedir uma revisão explícita, em vez de autorizar um novo combinado pela metade.