Reforma em condomínio: documentos e decisões antes da obra

Antes de reservar elevador ou receber os primeiros materiais, organize o que será alterado e quem responde tecnicamente por cada atividade. Uma pasta de obra clara ajuda morador, condomínio e equipe a trabalharem com o mesmo escopo.

Comece pelo escopo, não pelo formulário

Descreva os ambientes e as intervenções previstas: retirada de revestimento, mudanças de instalações, impermeabilização, equipamentos e eventuais alterações de paredes. Não presuma que uma intervenção é simples apenas porque ocupa uma área pequena.

O guia do CAU orienta a comunicação formal ao síndico antes da reforma e a contratação de profissional habilitado. A definição dos documentos e das responsabilidades deve acompanhar a intervenção concreta, as regras internas e as exigências locais.

O que reunir na pasta da reforma

• Descrição dos serviços e plano de reforma elaborado pelo responsável habilitado.
• Projetos, desenhos e memorial descritivo pertinentes ao escopo.
• Cronograma e identificação da equipe, incluindo regras de acesso, horários e atividades com ruído.
• ART ou RRT correspondente às atividades técnicas contratadas.
• Licenças municipais, quando aplicáveis, e as autorizações exigidas pelo condomínio.
• Locais de armazenamento de materiais e de resíduos, com previsão de retirada.

ART e RRT não são documentos genéricos

A ART identifica a responsabilidade técnica nas áreas fiscalizadas pelo Sistema Confea/Crea. O Crea-SP informa que seu registro deve ocorrer antes do início da atividade técnica e corresponder ao que foi contratado. Na Arquitetura e Urbanismo, o RRT identifica a responsabilidade do arquiteto e urbanista.

Confira profissional, endereço e descrição das atividades no documento. O caderno do CAU/SP alerta que um RRT de laudo não substitui automaticamente os registros das atividades de projeto ou execução. Peça ao responsável técnico que explique o alcance do registro, em vez de comprar apenas um documento para apresentar à portaria.

Combine a logística com o condomínio

Defina o percurso de materiais, a proteção das áreas comuns e o local de resíduos antes da primeira entrega. Formalize com o síndico as condições de início. Se o escopo mudar, comunique a alteração e peça ao responsável que avalie a necessidade de atualizar projetos, registros e autorizações antes de executar a mudança.

O encerramento também precisa de registro

O guia do CAU recomenda a vistoria de conclusão, a entrega da documentação de encerramento e seu arquivamento. Guarde versões dos projetos e as orientações de uso e manutenção aplicáveis ao que foi alterado.

Este roteiro não autoriza demolições nem substitui análise técnica da edificação. A decisão sobre uma parede, instalação ou estrutura exige avaliação profissional.